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Joao Lucas Moreira

Petrópolis (RJ)

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João Lucas Moreira, apaixonado pelo Direito penal e processual penal.

Publicações

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Joao Lucas Moreira

Artigo · há 6 anos

O papel das partes e do juiz no sistema penal acusatório

JOÃO LUCAS SILVA MOREIRA [1] RESUMO O escopo do presente artigo é trazer à discussão o papel das partes e do juiz no sistema acusatório, ou seja, discutir qual o limite da atuação de cada componente...

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Comentários

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Joao Lucas Moreira

Comentário · há 3 anos

O Excesso culposo na legítima defesa no Tribunal do Júri: quesitos e consequências jurídicas.

Nivaldo Martins · há 4 anos

Parabéns, ótimo artigo.

Joao Lucas Moreira

Comentário · há 6 anos

Servidão de Passagem

Karina Martins Ávila · há 6 anos

Parabéns, muito bom o artigo. Me ajudou muito.

Joao Lucas Moreira

Comentário · há 6 anos

Fiz um contrato de locação por tempo indeterminado e agora quero o imóvel de volta. O que fazer?

Raphaela Bueno · há 10 anos

A frase por você citada não é de autoria de Voltaire, mas da escritora de sua biografia EVELYN BEATRICE HALL.

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Recomendações

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Lucas Daniel Medeiros Cezar

Artigo · há 9 anos

A escritura pública de compra e venda de bens imóveis

Ressaltando que no presente artigo, será abordado a prática da Escritura Pública de Bens Imóveis Registrados . Devemos considerar que a propriedade e posse são direitos distintos. Quando falamos em...

Luis Felipe Teixeira de Macêdo

Artigo · há 7 anos

A recuperação de consumo pelas distribuidoras de energia elétrica: uma análise jurídica/prática do procedimento.

1- Introdução: O consumo de energia elétrica em uma unidade é registrado por um medidor que quantifica de forma progressiva os kilowatts utilizados, ou seja, quanto maior o consumo maior será o...

Iandro Alves Pereira

Artigo · há 9 anos

Possibilidade de Penhora de Salários para Pagamento de Honorários

A natureza alimentar dos honorários advocatícios é matéria consolidada na jurisprudência pátria, inclusive com diversos julgados do STF e do STJ corroborando esta tese. Contudo, quando os honorários...

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